DEFESA, DIREITO, PROTEÇÃO.

Como Sobreviver?

Você já se perguntou como chegamos até aqui? O que nos trouxe ao estágio de homo sapiens, cuja classificação está prestes a ser ultrapassada, segundo Yuval Harari (*)?

Em curta e simples análise, arrisco-me a dizer que, simplesmente, nos defendemos. Isso. A defesa esteve e está em todo o processo histórico de sobrevivência pelo qual a humanidade passou.

Mas você pode dizer. Isso não é óbvio? Talvez sim. Mas meu intuito é chama-lo para  uma singela reflexão. E, novamente, penso que você poderá ainda me perguntar. Mas e o ataque? E as conquistas? E o movimento humanístico pró-ativo? E, eu te respondo, não é o ataque igualmente um processo defensivo? Em um conceito ampliado de defesa, não estariam inseridos a prevenção, manutenção, extensão de algo/alguém?

Pesquisando a origem latina do termo, encontro:  Defensionis/ defendere/ defensio =  agir / guardar/ falar / defender / proteger / repelir / afastar / evitar / prevenir / apoiar / preservar / manter, ou seja, originalmente defender engloba diversas condutas, atos.

Certamente que esse processo foi sucessivamente sendo refinado através dos tempos. Falemos um pouco sobre isso.

Lembra da Lucy(**)? A primata de 3,2 milhões de anos? É provável que ela tivesse menos preocupações para sobreviver do que qualquer outra Lucy da atualidade, ou que, para sobreviver agisse naturalmente sem sofrer de ansiedade pelo futuro incerto. O fóssil batizado com o nome de um dos sucessos dos Beatles e protagonizado em filme de ficção científica na pele de Scarlett Johansson dialoga conosco e nosso processo atual de sobrevivência.

Eu, você e a Lucy estamos aqui para sobreviver e para atingir esse objetivo estrutural é preciso, defesa.

Para defender sua vida a Lucy, provavelmente, caçou e caçar implica em agir, atacar, ou seja, dentro do conceito mais amplo da defesa estão outras condutas necessárias que implicam em ação efetiva.

Isso para ilustrar que defesa não se resume a aguardar a ação de alguém, mas também implica em agir, se necessário for.

Mas, deixemos a Lucy de lado. Afinal a vida dela era fácil comparada à nossa em tempos líquidos e hipermodernos (***) quando, caçar e pescar, prováveis situações de picos de tensão na vida da Lucy, hoje não passam de “hobbie” para grande parte da humanidade.

Dando um salto de milhares de anos após, estamos no monte Sinai. Segundo Êxodo, 34 (****) a partir da aliança divina estabelecida entre Deus e Moisés, foram estabelecidos dez mandamentos.

A Lei dá o ar da graça em defesa da harmonia de um povo. Percebe a diferença? Não estamos falando da defesa física utilizada por Lucy, ingressamos num campo fictício além das nossas forças físicas em que valores, regras e lei amparam situações, pessoas, etc.

Outro exemplo. Agora estamos na Mesopotâmia (*****) no reino de Hamurabi. Por volta do ano 1.700 Ac. Com o provável objetivo de harmonizar a convivência social o Rei Hamurabi cria o primeiro código que se tem registro efetivo. As regras do rei estão entalhadas na rocha que está exposta no Louvre. (******)

Alcancemos algumas centenas de anos após e chegamos no Império Romano, período entre 120Ad-180Ad, berço do nosso direito. Eneu Domício Ulpíano (*******) cria obra fundamental para a evolução dos direitos romanos e bizantino e estabelece:

Juris Praecepta Sunt haec:

Honeste Vivere;

Alterum Non Laedere;

Suum Cuique Tribuere

Penso apaixonada, como amo latim! A tradução livre seria:

Os princípios do justo são:

Viver honestamente,

Não ofender ninguém,

Dar a cada um o que lhe pertence.

Mais um. Estamos na Escandinávia de 800 Ad., os vikings, mercadores, agricultores e  politeístas, também estabeleceram regras acima da vontade individual. Diz-se que seriam elas:

 1ª Be brave and agressive;

2ª Be prepared;

3ª Be a good Merchant;

4a Keep the camp in order;

Também amo inglês, em tradução livre, transcrevo:

1ª Seja corajoso e ativo;

2ª Esteja preparado;

3ª Seja um bom negociante;;

4a Mantenha o acampamento em ordem;

Tal contribuição cultural de todos os povos citados, ao estabelecer regras de cunho social com o fito de defender valores marca profundamente a história do direito na medida em que tais valores estão acima da vontade do indivíduo.

A defesa de valores e princípios de uma cultura de uma sociedade.

Posso estar enganada, mas suponho que a Lucy não tenha pensado nisso.

Passeando um pouco por religiões, não é demais lembrar uma clássica atemporal e sempre atual. A dita “regra dourada”, “regra áurea”, “lei de ouro”, “regula aurea”, aquela que sedimenta a ética da reciprocidade, qual seja: “não faça ao outro o que não deseja a si”.

E sobre essa clássica, ou seja, sobre a “regula aurea”  cito Talmude, Shabbat 31 (********):

“Esta é a lei toda, o resto é comentário.”

A humanidade abandonou espadas e escudos. Deixou suas armaduras de lado e, regra geral, defende-se com sua maior arma: a palavra, o argumento, a lógica e racionalidade.

Deixando um pouco a história de lado, lembro uma interessante passagem literária para ilustrar a força da palavra, “O mercador de Veneza” de William Shakespeare. A obra ilustra excepcionalmente bem o poder da palavra e da interpretação.

Bem, mas acho que já me estendi muito nessa pessoal reflexão que divido contigo, leitor, para tentar explicar um pouco do amplo significado da palavra defesa, nosso leme e ofício desde sempre. E deixo aqui algumas perguntas: Vc, leitor, já se defendeu? Qual foi a sensação? Quais foram os valores que protegeu e/ou protege e por quê?  O que pensa sobre esse conceito?

 

***

 

(*)tese extraída do livro Sapiens de Yuval Harari;

(**)fóssil considerado o mais antigo de todos os primatas atualmente em exposição no museu nacional da Etiópia;

(***)Mundo líquido conceito atribuído pelo filósofo Zigmund Baumann;

(****)texto extraído de versículo do antigo testamento, Bíblia;

(*****)suposto território do Iraque atual;

(******)Museu localizado em Paris;

(*******)jurista romano que cria teoria a influenciar o direito atual;

(********)Coletânea de estudos dos livros sagrados dos judeus;

 

Sou Rita de Cássia Camargo, advogada.

Meu e-mail é: rita@camargoecamargo.adv.br

Artigo 01 – 10/2018

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